Senado

Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs

Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs

3 minutos Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais e regime de bens de capital serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (17), às 10h. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pelo grupo de trabalho da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária, sob coordenação do senador Izalci Lucas (PL-DF). Em 22 de agosto o grupo deverá emitir seu relatório final. Em julho deste ano, Continue lendo

Audiência Pública no Senado discutirá emenda ao PLP 68/2024 sobre ZPEs e regimes aduaneiros especiais

Audiência Pública no Senado discutirá emenda ao PLP 68/2024 sobre ZPEs e regimes aduaneiros especiais

menos de 1 minuto A Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), representada pelo seu presidente, Helson Braga, participará, no dia 17 de setembro de 2024, de Audiência Pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O evento, marcado para as 10h no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, ocorrerá de forma semipresencial, com transmissão remota via Zoom, e terá como tema principal os “Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e o Regime de Bens de Capital”. A audiência foi convocada Continue lendo

Reforma tributária mantém competividade das ZPEs

Reforma tributária mantém competividade das ZPEs

2 minutos Divulgação/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados As Zonas de Processamento de Exportação foram incluídas no texto final da Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, na última quinta-feira. O relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas. De acordo com o texto aprovado, a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Continue lendo

CE impulsiona futuro sustentável com Hidrogênio Verde em audiência no Senado

CE impulsiona futuro sustentável com Hidrogênio Verde em audiência no Senado

2 minutos O Ceará apresentou seu potencial de produção de Hidrogênio Verde em uma audiência realizada no Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, perante a Comissão Especial do combustível no Senado Federal. O encontro teve como objetivo discutir as iniciativas do estado em relação às energias renováveis, com destaque para o Hidrogênio Verde. O governador Elmano de Freitas ressaltou os esforços do Governo do Ceará para atrair investimentos e viabilizar o Hub de Hidrogênio Verde. Atualmente, existem 30 memorandos de entendimento entre Continue lendo