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Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo→

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo→

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

3 minutos O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, combinado com os arts. 13-A, 538 e 541 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Continue lendo→

Em Portugal, Rafael Fonteles defende que investimentos em hidrogênio verde vão promover a nova industrialização do PI

2 minutos O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (14), como palestrante da terceira edição da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), evento realizado no Hotel Tivoli, em Lisboa, Portugual. Na oportunidade, o chefe do Executivo piauiense defendeu o protagonismo do Piauí na pauta da energia limpa e que os investimentos no setor são o caminho para a nova industrialização do estado. Rafael Fonteles participou da mesa de abertura e falou sobre como a transição energética é uma pauta central de suas ações de governo. Continue lendo→

Cera de carnaúba ganha o mundo através da ZPE do Piauí

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí alcançou a marca de 462 toneladas de cera de carnaúba exportadas em 2024, consolidando-se como um dos maiores polos de comercialização internacional deste produto. Esse avanço reflete o aumento da demanda mundial por um recurso natural conhecido por suas propriedades exclusivas e versáteis. Produzida e exportada pela Agrocera, a carga mais recente de cera de carnaúba seguiu nesta semana para os Estados Unidos depois que um contêiner foi carregado com 20 toneladas do produto. Continue lendo→