Artigos

Os incentivos fiscais e as zonas de processamento de exportação: sua relação com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio

Os incentivos fiscais e as zonas de processamento de exportação: sua relação com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio

menos de 1 minuto As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de promover o desenvolvimento econômico e social dos países. Constituem áreas reservadas para a indústria exportadora, a qual, por meio da concessão de benefícios fiscais, pode expandir suas vendas, podendo concorrer em patamar de igualdade no cenário mundial. Ocorre que, com o surgimento da Organização Mundial do Comércio, os benefícios fiscais ficaram limitados, principalmente, devido ao Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, o Continue lendo

Zonas de Processamento de Exportações: Um instrumento defasado?

Zonas de Processamento de Exportações: Um instrumento defasado?

menos de 1 minuto No contexto de ressurgimento das discussões sobre Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), este artigo analisa as características do programa, o histórico e evolução no mundo, apresenta algumas peculiaridades dos programas de outros países e analisa a atual situação das ZPEs brasileiras. O grande objetivo do trabalho é entender o modelo utilizado pelo Brasil e analisar se o programa ainda pode ser utilizado como ferramenta para fomentar o desenvolvimento industrial e agregar valor às exportações brasileiras ou se a ZPE Continue lendo

An Introduction to Foreign-Trade Zones

An Introduction to Foreign-Trade Zones

menos de 1 minuto Foreign-Trade Zones (FTZ) are secure areas under U.S. Customs and Border Protection (CBP) supervision that are generally considered outside CBP territory upon activation. Located in or near CBP ports of entry, they are the United States’ version of what are known internationally as free-trade zones. Authority for establishing these facilities is granted by the Foreign-Trade Zones Board under the Foreign-Trade Zones Act of 1934, as amended (19 U.S.C. 81a-81u). The Foreign-Trade Zones Act is administered through two sets of regulations, Continue lendo

What China’s ‘export machine’ can teach Trump about globalization

What China’s ‘export machine’ can teach Trump about globalization

4 minutos Chinese goods seem to be everywhere these days. Consider this: At the Olympics in Rio this summer, Chinese companies supplied the mascot dolls, much of the sports equipment, the security surveillance system and the uniforms for the volunteers, technical personnel and even the torch-bearers. Do you own a personal computer or air conditioner? Or a pair of shoes or set of plates from Wal-Mart? They all almost certainly bear a “Made in China” label. Put another way, China has become an “export machine,” Continue lendo

Uruguay: Puerto libre vs zona franca

Uruguay: Puerto libre vs zona franca

1 minuto El objetivo del presente informe es analizar las características del régimen jurídico de Puerto Libre en comparación con el régimen de Zonas Francas, como instrumentos jurídicos dinamizadores de la economía y que posicionan a Uruguay como uno de los principales centros de distribución de mercadería en la región. El presente no pretende analizar todas las actividades que se pueden desarrollar dentro de zona franca o puerto libre sino exclusivamente esta referido a las actividades comerciales con movimiento de mercadería y los servicios conexos con la misma, que Continue lendo