Artigos – ABRAZPE

José Reinaldo: ZPE atrai grandes projetos para o estado

6 minutos Por José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão O Conselho Nacional de ZPEs aprovou o projeto da Oil Group, um projeto importantíssimo para o nosso desenvolvimento e pleno de tecnologia de ponta ainda não usada no Brasil. Essa é uma empresa que só se interessou pelo Maranhão após a aprovação de nossa ZPE. Em seguida, um outro grande projeto assinou conosco um Memorando de Entendimento, na semana passada, se comprometendo, também, a usar mão de obra local. Esse é um projeto de grande Continue lendo→

La Argentina debería modificar el régimen de zonas francas para aprovechar el impulso que dan al desarrollo

10 minutos Por Gabriela Origlia La ley que creó las zonas francas en la Argentina data de 1994 y, según los expertos consultados por LA NACION, requiere de una actualización aunque ya registre cuatro. En tres décadas, en el mundo, esa herramienta para impulsar el desarrollo de algunas regiones evolucionó e incluso instituciones internacionales que las criticaban, como la Ocde, ahora las promueve siempre y cuando tengan “buenas prácticas”. La definición de ARCA (ex Afip) apunta que “son espacios en los cuales la mercadería no es sometida al control habitual del Continue lendo→

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo→

Special Economic Zones in India: Catalysts for Economic Growth and Global Competitiveness

6 minutos Special economic zones (SEZ) are special areas within a country that offer incentives to business and trade regulations operating in those areas. The main objectives of the SEZ are generating additional economic activity, promoting exports of goods and services from the country, promoting foreign and domestic investment and creating more employment opportunities beside the development of infrastructure facilities. The category ‘SEZ’ covers a broad range of zone types, few of which are free zones (FZs), industrial estates (IEs), and free ports, free trade zones (FTZs), export processing zones (EPZs). In Continue lendo→

Entenda os benefícios e o potencial da ZPE de Parnaíba, no Piauí

9 minutos Imagine uma área de livre comércio onde empresas se instalam e operam com incentivos fiscais, cambiais, aduaneiros, administrativos e logísticos, visando à produção de bens para exportação… As zonas de processamento de exportação, conhecidas como ZPEs, têm se consolidado como um importante instrumento de política pública voltado para o desenvolvimento econômico regional, promoção de exportações e atração de investimentos estrangeiros. As ZPEs são áreas geográficas delimitadas, caracterizadas por oferecerem um regime aduaneiro especial, focado em estimular as exportações. A regulamentação delas no Continue lendo→