2024

ZPEs avançam no NE, onde já foram criadas 8 áreas de livre comércio

ZPEs avançam no NE, onde já foram criadas 8 áreas de livre comércio

5 minutos Criadas em 1988 para serem áreas industriais alfandegadas voltadas para o comércio exterior, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) só agora, 36 anos depois, avançam e o Nordeste é o responsável por tirar a iniciativa do papel. O mais novo estado nordestino a ter uma ZPE autorizada a operar é o Maranhão. Com isso, o número de estruturas desse tipo criadas na região chega a oito, considerando as do Ceará – pioneira no Brasil – Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Continue lendo

“Vai gerar milhares de empregos”, diz governador do MA sobre ZPE de Bacabeira

“Vai gerar milhares de empregos”, diz governador do MA sobre ZPE de Bacabeira

1 minuto O Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou a aprovação pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) para a criação de ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Bacabeira, na Região Metropolitana de São Luís. Para o governador, a medida é uma grande vitória para o estado e a implementação da ZPE vai garantir renda e emprego para a população. “Significa dizer que várias empresas virão para o estado, porque elas vão ter isenção fiscal. Não tenho dúvida de Continue lendo

Mato Grosso moderniza política fiscal e alavanca investimentos em infraestrutura

Mato Grosso moderniza política fiscal e alavanca investimentos em infraestrutura

4 minutos Apoiado em um modelo de gestão sustentável, que direciona recursos públicos para grandes obras estruturantes, o estado de Mato Grosso tornou-se um polo de oportunidades em negócios e vem atraindo cada vez mais investidores. Entre os setores que mais se destacam estão os de logística, concessões, armazenagem, energia sustentável, agroindústria e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “Mato Grosso é o líder brasileiro do agronegócio e possui grandes potencialidades. O agro é uma das maiores vocações nacionais e o setor mais Continue lendo

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

14 minutos Liziane Angelotti Meira Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento em que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 [2] foi recebido na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, a questão se apresenta candente e precisamos dedicar mais atenção aos efeitos dessas mudanças sobre a tributação do comércio exterior. Por isso, propomos aqui uma série sobre o tema, iniciando com a Continue lendo

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

4 minutos O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação de uma nova ZPE em Bacabeira, no Maranhão, e o primeiro projeto industrial da ZPE de Aracruz, no Espírito Santo. Além disso, durante a 37ª reunião do CZPE, o Conselho aprovou a instalação de quatro novas empresas na ZPE de Parnaíba (PI). Presidindo a reunião, o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância das ZPE para fortalecer Continue lendo