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A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Diário Oficial da União.
O alfandegamento, como é chamado o processo que permite a instalação de empresas na ZPE, foi alcançado após um extenso trabalho conjunto entre a Prefeitura e órgãos federais. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, este é um marco histórico para Uberaba: “Uma luta que começou no início do governo, quando existiam diversas pendências relacionadas à ZPE. Enfrentamos desafios como a regulamentação, a averbação do decreto presidencial na matrícula da área e a aprovação do projeto de loteamento. Finalmente, conseguimos superar todos os entraves e tornar a ZPE uma realidade.”
A nova unidade tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico de Uberaba e da região, consolidando-se como um polo estratégico para exportações. As empresas que se instalarem na ZPE terão acesso a benefícios fiscais significativos, como isenção de tributos federais sobre matérias-primas nacionais ou importadas e bens de capital novos ou usados, fortalecendo sua competitividade no mercado global.
Além disso, a criação de uma unidade da Receita Federal na ZPE de Uberaba permitirá o encaminhamento, ao Ministério de Indústria e Comércio, dos pedidos de instalação de empresas no local. A solenidade de inauguração marca o início de uma nova era para o desenvolvimento econômico da cidade, reforçando o compromisso da Prefeitura em atrair investimentos e gerar oportunidades para a população.
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