novembro 18, 2024

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

3 minutos O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, combinado com os arts. 13-A, 538 e 541 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Continue lendo