ZPE: uma vitória histórica

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Por José Reinaldo

Os maranhenses, de tanto ouvirem promessas de benefícios que nunca vieram, passaram a duvidar de tudo. Amigos meus me inquiriam sobre a ZPE como se fosse fácil e dependessem só da minha vontade. Acontece que grandes conquistas exigem muito trabalho, perseverança e muita luta, sem jamais esmorecer com as dificuldades que são impostas.

Passamos por todo o tipo de dificuldade para chegar a aprovação, a nossa maior virtude foi escolher bem os parceiros e não ceder nunca.

O secretario responsável pela ZPE no ministério, não queria ZPE nenhuma. E inventou que primeiro teria que mudar toda a legislação existente aprovada pelo congresso nacional por iniciativa do governo federal como se fosse ruim e estava tudo errado. Parecia que esse importante indutor de crescimento econômico fosse falacioso, se negando a admitir que tanto a China quanto os EUA tinham dezenas de áreas semelhantes, por exemplo.

Chegou um momento que tivemos que apelar ao Ex-Presidente José Sarney que nos acudisse nesse impasse que não foi provocado por nós. Depois de um fala dele com o vice- presidente Geraldo Alckmin, para felicidade geral, o secretário foi substituído e uma pessoa que fazia parte da equipe dele, tomou posse. Certo dia, Capelli, que muito nos ajudou, nos mandou uma mensagem que a nova secretaria tinha respondido a pressão dele informando que não respondíamos nada que pediam sobre o processo da ZPE de Bacabeira, e que assim, não
podia dar andamento ao processo.

Uma jogada irresponsável dessa pessoa, e mostramos por escrito os diversos avisos de recebimento das nossas informações comprovando que tudo o que haviam pedido, nós, rapidamente, respondemos com informações detalhadas. Capelli viu que agiam de má fé e logo essa pessoa foi substituída e o novo postulante já iniciou debatendo conosco em vídeo conferencia e com nossas informações ele informou que estava satisfeito e ia lutar pela aprovação. O Processo passou a ser acompanhado de perto por Capelli que todos os dias mandava um auxiliar seu saber se o processo estava caminhando. Até que um dia nos informou que o andamento do processo chegava ao final e a Receita Federal havia marcado para dois dias depois uma reunião com nossa presença para o exame que permitiria, se aprovado, ir para aprovação do Conselho. Rocha Neto foi para Brasília participou junto com Capelli e tudo correu conforme nossas melhores expectativas. Poucos dias depois houve a reunião do Conselho Nacional de ZPEs e o projeto foi aprovado por unanimidade.

Daí só faltava o tramite burocrático na Casa Civil e decreto presidencial autorizando seu funcionamento. Isso demorou um pouco e ai apelamos para a nossa querida amiga senadora Elisiane Gama que foi incluída na comitiva presidencial para o Chile e conseguiu a promessa do presidente que iria assinar assim que voltasse ao Brasil, coisa que foi cumprida fielmente.

O apoio do governador Carlos Brandão foi fundamental e muito importante quando concordou em aprovar uma agência de desenvolvimento (Investe Maranhão) que tem como finalidade atrair empresas e divulgar a ZPE tal como foi feito tanto no Ceará quanto no Piauí. E vinculada a ela a Empresa Administradora da ZPE. Tudo será encaminhado à Assembleia Legislativa no mais tardar no começo da semana que vem.

Mas, a ZPE não traz desenvolvimento apenas com o que for produzido nela. Na semana passada estive na FIEMA, nosso parceiro desde antes do atual governo, onde na verdade iniciamos o debate sobre a ZPE no grupo “Pensar o Maranhão” dirigido por Fernando Renner do qual fiz parte a convite do presidente Edilson Baldez. Hoje é uma realidade extremamente positiva para o Maranhão. E foi a FIEMA quem pagou os primeiros estudos sobre a ZPE que possibilitou que déssemos entrada no Ministério da Industria, Comércio e Serviços do processo formal de exame de nossa ZPE.

Nessa conversa com a FIEMA tratei da preparação dos municípios próximos a ZPE, para atender através da iniciativa privada e das próprias municipalidades, do suprimento e apoio às grandes empresas instaladas na ZPE, para atender suas necessidades e de seus funcionários.

Para isso vamos nos reunir com esses municípios na FIEMA com a participação dos órgãos do sistema FIEMA, como SENAI, SEBRAE, SESI e outros, para que sob coordenação das prefeituras mais próximas, essa prestação diversificada de serviços possa ser prestada pelos municípios e possam usufruir, ao máximo, dessa grande oportunidade.

Vamos mostrar em seguida, que apoio e serviços, a grosso modo, podem ser:

-Suprimento Operacionais, tais como- matérias primas e insumos, equipamentos e ferramentas, serviços de logística, sistemas de gestão de estoques, energia, água e saneamento.

– Apoio aos Funcionários: alimentação, saúde e segurança, transporte, educação e treinamento, alojamento, serviços de bem-estar.

– Infraestrutura de Tecnologia:
Conectividade e TI, manutenção e suporte técnico.

– Serviços de Apoio Jurídico e Regulatório:
Consultoria jurídica, apoio aduaneiro

– Outros Serviços:

Serviços de limpeza e conservação, segurança e vigilância.

A disponibilidade e a necessidade desses suprimentos e serviços podem variar de acordo com o tipo de indústria, e a natureza das operações das empresas. Como se vê, um monte de oportunidades de emprego, de investimento e criação de ganho financeiro. Uma tremenda oportunidade para todos.

José Reinaldo Tavares | Ex-governador do Maranhão e atual Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos

Fonte: Jornal Pequeno | Foto: Divulgação