junho 12, 2024

Jayme cobra agilidade do Governo Federal para liberar ZPE e alerta para ‘perdas imensas’

Jayme cobra agilidade do Governo Federal para liberar ZPE e alerta para ‘perdas imensas’

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE) está a um passo de iniciar suas operações, gerar emprego e renda para a principal cidade da região Oeste de Mato Grosso. Depende apenas de uma reunião do Conselho Nacional das ZPEs, órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso, porém, pelo calendário, só deve acontecer no final de outubro, resultando em perdas para o Estado. “Até lá, Mato Grosso já perdeu os investimentos contratados. Um verdadeiro absurdo. Continue lendo

Audiência discute maior transparência e agilidade na implantação das ZPEs

Audiência discute maior transparência e agilidade na implantação das ZPEs

3 minutos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, dia 11 de junho, a Audiência Pública sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e discutiu a necessidade de maior transparência e agilidade para diminuir entraves para implantação das ZPEs no país. Além disso, o encontro mostrou a necessidade de aumentar o quadro técnico da Secretaria de Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Continue lendo

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

11 minutos A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). A proposta segue agora para a análise do Plenário. O colegiado também aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto. O projeto, da Câmara dos Deputados, define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. Continue lendo

Approval Requirements Waived For Setting Up Wind Turbines In SEZs And EOUs

Approval Requirements Waived For Setting Up Wind Turbines In SEZs And EOUs

2 minutos The government’s decision to exempt businesses from the approval requirements for setting up wind turbine units has come as a shot in the arm for the renewable energy sector. The move is expected to support the energy needs of manufacturing units in Special Economic Zones (SEZs) and Export-Oriented Units (EOUs). The exemption will help industries set up new wind turbine units, add to the existing renewable energy capacity, and accelerate efforts towards energy transition in India. Renewable energy plants located in special Continue lendo