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A atração de benefícios fiscais é uma das chaves para que os reflexos das atividades portuárias e industriais afetem positivamente as cadeias de negócios locais, na visão de especialistas do setor. Entre elas, estão as Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
O assunto foi debatido durante o painel “Impactos e reflexos das atividades portuárias e industriais nas cadeias de negócios”, no Sul Export, Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que encerrou-se na terça-feira (26), em Balneário Camboriú (SC).
O Sul Export é uma iniciativa e realização do Grupo Brasil Export, com apoio institucional do Ministério de Portos e Aeroportos, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial da Rede BE News.
O painel teve presença de Cristiano Klinger, presidente da Portos RS; Cleverton Vieira, diretor-presidente do Porto de São Francisco do Sul (SC); André Luiz Pioli, diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Paraná; Mario Povia, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); e Urbano Lopes de Sousa Neto, presidente do Porto de Imbituba (SC). A mediação foi do jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News.
“A preocupação desse olhar integrado faz pensar políticas de forma conjunta para o desenvolvimento de todas as práticas de maneira interligada entre os atores envolvidos, com empreendimentos portuários e da área industrial”, afirmou Cristiano Klinger. Segundo ele, na Portos RS, os descontos fiscais chegam a 90% nos hectares de áreas para o setor privado que vão desenvolver suas atividades industriais.
André Luiz Pioli afirma que em Paranaguá, que tem 70% de seus empregos ligados à atividade portuária, esses reflexos são potencializados conforme a relação porto-cidade é fomentada. “O Brasil é o celeiro do planeta. Se os portos, indústria e agricultura estiverem pujantes, em sintonia, produz-se mais e atende-se mais à exportação”, afirmou ele.
Urbano Lopes de Sousa Neto, disse que as características de movimentação de cargas residuais em consolidação levam o porto a ser multipropósito. E para os reflexos serem positivos, um dos planos é uma ZPE. “Os projetos de ZPE vão sair do papel, com uma área a 6 km do porto. O impacto se dará na produção, porque a exportação desses produtos será por Imbituba”, contou.
As ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos do regime.
Cleverton Vieira, explicou que o cais da cidade vive um momento importante nesse sentido. “Estamos trabalhando em conjunto com a cidade no sentido de desenvolver a revisão do Plano Mestre, no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento e também o plano diretor”, ressaltou.
Questionado sobre a celeridade das ZPEs, Mario Povia afirmou que as zonas possuem incentivos fiscais garantidos e casos virando realidade. Afirmou que Santos (SP) está qualificado, embora ainda não seja uma realidade. “Colocar em prática (uma ZPE) não é tão rápido, mas em abril começamos os trabalhos na Frente Parlamentar de Portos.
Fonte: Portal BE News | Foto: Divulgação/Brasil Export
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