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Por Sérgio Roberto – Expressão Notícias
Distância enorme dos centros consumidores e a infraestrutura logística deficitária para escoar a produção são fatores que travam a economia da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso.
Composta por 38 municípios, a região polarizada por Cáceres e Tangará da Serra, é um dos principais celeiros da produção de alimentos e, por isso, precisa buscar soluções para se conectar não apenas com a capital do estado, Cuiabá, mas também aos grandes mercados consumidores e centros fornecedores.
Nesse contexto, a entrada em operação da Hidrovia do Rio Paraguai resolverá – no curto ou, no máximo, a médio prazo – um grande gargalo, cortando a dependência hoje exclusiva da macrorregião com o modal rodoviário, ao mesmo tempo em que criará condições para o impulsionamento do setor industrial, que terá como ponta de lança a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, que está em fase final de implantação.
De quebra, a hidrovia fará com que o Brasil amplie seus negócios com os países vizinhos na América do Sul, que representam um mercado consumidor de 200 milhões de pessoas. Hoje, porém, o Mercosul – que além do Brasil, é formado por Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – é apenas o quarto destino das exportações brasileiras, com destaque para produtos manufaturados. Ou seja, em pleno ano de 2023, ainda estamos de costas para nossos vinhos de continente.
As perguntas que surgem são: Nossos vizinhos teriam interesse em alimentos, por exemplo? E o Brasil teria interesse nos produtos dos vizinhos, como uréia, por exemplo, ou em parcerias para produção de fertilizantes com custo menor? E, se eles têm e nós temos interesse (obviamente que os interesses são mútuos), os negócios não seriam facilitados por uma melhor infraestrutura logística?
Em palestras apresentadas no evento Diálogos Multimodais, realizado na última segunda-feira (27), em Tangará da Serra, os coordenadores da Agenda Regional Oeste (ARO) em Cáceres e Tangará da Serra – Adílson Reis e Sílvio Tupinambá – expuseram as questões da intermodalidade e da ZPE.
Engargalamento
Engenheiro civil, economista e professor universitário Silvio Tupinambá Fernandes de Sá também é especialista em logística de transportes. Em sua palestra, Tupinambá citou que se por um lado a infraestrutura logística precária e a enorme distância da macrorregião Oeste-Sudoeste dos grandes centros são fatores que impedem uma taxa melhor de desenvolvimento, por outro “a proximidade das matérias-primas e os programas de incentivos fazem o contraponto do cenário e, juntos, foram responsáveis, no último ano, pelo aumento de mais de 20% da produção industrial no estado”.
Por outro lado, o palestrante mencionou um inevitável “engargalamento sistêmico”, resultante do déficit das capacidades de armazenamento e de escoamento ante um volume de produção que cresce safra após safra. “Teremos um GAP (hiato) produção de grãos versus falta de modais competitivos como hidrovias e ferrovias, não fechando a conta e inviabilizando economicamente o agro, o que seria um desastre para Mato Grosso”, disse, em sua apresentação.
Diante desse quadro, Sílvio Tupinambá apontou como urgentes a pavimentação asfáltica da BR-174, conclusão e concessão da MT-339, concessão da MT-343, reativação do Tramo Norte (Corumbá-Cáceres) da Hidrovia Paraguai Paraná (HPP), melhorias na acessibilidade viária da ZPE de Cáceres, concessão das licenças de licença implantação (LI) das Estações de Transbordo de Carga (ETC) de Paratudal e Barranco Vermelho, também em Cáceres, no rio Paraguai.
Impulso industrial
O engenheiro civil Adílson Domingos dos Reis apresentou a Zona de Processamento de Exportação de Cáceres no evento Diálogos Multimodais. Reis, que coordena o escritório da ARO em Cáceres, preside a Administradora da ZPE (AZPEC), tendo singular conhecimento sobre as dinâmicas da logística e da economia da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso.
Adilson explicou em sua palestra que a ZPE de Cáceres é uma área territorial beneficiada (free zone) que habilita as empresas ali instaladas a gozarem de uma série de benefícios tributários, aduaneiros e administrativos próprios de uma Zona de Processamento de Exportação.
Uma vez em operação, o complexo representará um impulso inédito ao setor industrial de Mato Grosso, criando condições adequadas para o processamento de matérias-primas produzidas nas várias regiões do estado e, assim, agregando valor à produção.
Em conexão com a Hidrovia do rio Paraguai, o complexo industrial deverá representar novos e prósperos tempos à economia do estado. Ou seja, a ZPE, além do seu valor econômico e atração de novos investimentos privados em segmentos correlatos, terá evidentes efeitos positivos sobre a infraestrutura de logística mato-grossense.
Segundo Adílson Reis, a ZPE conta com várias empresas que já encaminharam documentação para se instalarem nas áreas disponibilizadas pelo complexo.
O complexo contará com os serviços correspondentes na área alfandegada. “Os benefícios gerais serão liberdade cambial, suspensão/isenção/redução de tributos nos bens e insumos das empresas, dispensas de licenças e segurança jurídica”, resume o gestor da AZPEC.
Ao todo, são 62 lotes industriais com área mínima de 5.200 m² cada um, distribuídos em cinco quadras dotadas de toda infraestrutura. A área total é de 247 hectares incluindo a área administrativa em acabamento.
Para pleitear a instalação na ZPE, a empresa interessada deve procurar a AZPEC (administradora, telefones 65 99989-1206 e 99221-5774) e preencher formulário com dados da indústria. Havendo concordância, a AZPEC encaminha a documentação ao Conselho Nacional de ZPEs para aceitação. “Cada indústria tem o seu perfil e deve providenciar seu licenciamento ambiental”, destaca o presidente da AZPEC, Adilson Reis.
A ZPE de Cáceres será a terceira estrutura do gênero a operar no Brasil. Atualmente, o País conta com duas ZPEs em operação, a de Pecém, no Ceará, e a de Parnaíba, no Piauí.
Fonte: Expressão Notícias | Fotos: Divulgação
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