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Na última quinta-feira (28), o Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da SEDEPE, Pedro Rocha Neto, proferiu uma palestra para empresários que participavam do Programa de Qualificação para a Exportação (PEIEX), promovido pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção a Exportações e Investimentos).
O tema da exposição abordou a Zona de Processamento de Exportação a ser criada no Maranhão (ZPE-MA) e suas oportunidades para micro e pequenas empresas maranhenses (MPEs). A ZPE vai ocupar o terreno onde seria instalada a Refinaria Premium em Bacabeira-MA. O objetivo do Programa é capacitar empresas para exportarem seus produtos e serviços, de forma planejada e segura, com foco em empresas locais que produzam produtos e serviços.
O evento ocorreu em formato híbrido, na sala de reuniões da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), e atraiu a participação de representantes de diversas MPEs do estado. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e discutir as perspectivas de expansão de seus empreendimentos por meio da ZPE. A receptividade foi extremamente positiva, com muitos empresários demonstrando um forte interesse em explorar essa promessa de oportunidade de crescimento.
Durante a palestra, Rocha Neto enfatizou os principais benefícios que as MPEs podem obter ao se instalar em uma ZPE, incluindo: isenção de impostos para empresas localizadas em ZPEs, usufruindo de benefícios fiscais significativos; simplificação aduaneira, com a ZPE oferecendo procedimentos aduaneiros simplificados, agilizando o processo de importação e exportação de mercadorias; acesso a mercados internacionais, com localização proporcionando facilidade de acesso a mercados internacionais, permitindo que as MPEs maranhenses conquistem novos clientes em todo o mundo; infraestrutura de qualidade, já que as ZPEs contam com infraestrutura moderna e bem planejada, facilitando a operação das empresas instaladas.
Para Rodrigo Brandão, coordenador administrativo do PEIEX, a palestra do superintendente Rocha Neto representou uma oportunidade valiosa para os empresários compreenderem como a ZPE pode contribuir para o crescimento de seus negócios no cenário internacional.
Rocha Neto enfatizou que participou de uma reunião com o secretário José Reinaldo Tavares, na qual foram recebidos pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar da aprovação da ZPE maranhense. Agora, o próximo passo depende exclusivamente da assinatura do decreto de criação pelo presidente Lula. Após essa etapa, haverá um prazo de 90 dias para estabelecer a empresa responsável pela administração da ZPE-MA.
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