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A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará foi utilizada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério da Economia, como referência para apresentar o novo sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) do regime.
A empresa subsidiária do Complexo do Pecém, primeira free zone sistema, que conta com a coordenação conjunta da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).
O sistema de M&A deve trazer resultados positivospara outras ZPEs do país. Os estudos preliminares com base na empresa cearense demonstraramimpacto no PIB, na geração de empregos e no salário médio do estado.
“Essa política de avaliação é extremamente importante, pois nos mostra os caminhos a seguir e as lacunas que devemos superar no nosso setor. Nos orgulhamos de sermos uma referência para o Brasil e estamos à disposição de todas as outras ZPEs que estão iniciando suas operações e que querem conhecer todo o nosso know-how e experiência de mercado”, declara o presidente da companhia, Eduardo Neves.
O evento em que o novo sistema foi apresentado ocorreu de forma online, com a presença de representantes de diversas ZPEs já autorizadas a operar no Brasil, incluindo a diretoria da ZPE Ceará, a única atualmente em operação.
O piloto da ZPE Ceará foi realizado pela empresa internacional Global Policy Incubator (GPI), especialista no aperfeiçoamento das capacidades governamentais para a elaboração de políticas industriais mais eficazes.
“O ‘piloto’ da ZPE Ceará foi importante para que pudéssemos verificar se esse sistema de M&A seria possível de ser aplicado no setor. Dessa forma, podemos dizer que estamos muito satisfeitos com o resultado, pois conseguimos obter dados bastante robustos sobre os impactos da ZPE na região”, afirma a especialista em política industrial e desenvolvimento internacional da GPI, Lídia Ruppert.
Atualmente, 52% das exportações do estado correspondem a mercadorias processadas na ZPE Ceará. Para Neves, isso evidencia o impacto da empresa na balança comercial. “Não temos dúvidas de que somos uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento econômico do Ceará”, destaca.
O Ministério da Economia solicitou a elaboração de um sistema contínuo de monitoramento e avaliação do regime brasileiro de ZPEs. A mecânica é baseada na legislação vigente e tem o objetivo de construir subsídios para a avaliação das políticas públicas estabelecidas para as ZPEs.
O projeto está sob a coordenação conjunta da Secretaria Executiva do CZPE e da Unido. O objetivo principal é a criação de um sistema de monitoramento abrangente, apoiado em indicadores-chave de desempenho (KPIs, pelo seu acrônimo em inglês) relevantes. Este sistema será a base para avaliações detalhadas dos impactos econômicos, sociais e ambientais do desempenho industrial das ZPEs em níveis nacional, estadual e local.
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