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Em tempos de Big Brother Brasil, muitas pessoas se perguntam como seria viver monitorado 24 horas por dia, sete dias por semana. No mundo dos negócios, essa realidade existe e já é rotina em áreas alfandegadas, como é o caso da ZPE Ceará, única Zona de Processamento de Exportação em atividade no Brasil, que compõe o Complexo do Pecém. Com um total de 225 câmeras e um moderno controle de acesso, a empresa acompanha de perto tudo o que acontece em seu perímetro alfandegado, assim como em áreas críticas internas.
Para acompanhar todas as câmeras que monitoram seu perímetro alfandegado, que possui cerca de 20 quilômetros (km) de extensão, a ZPE Ceará conta com uma sala de videomonitoramento com quatro equipes que se revezam em regime de plantão ininterrupto, o que garante segurança 24 horas por dia, sete dias por semana. Esse sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) também monitora armazéns, Área de Despacho Aduaneiro (ADA), gates, prédios administrativos e de apoio.
“O posicionamento das câmeras ao longo do perímetro permite ter uma visualização completa de toda a área alfandegada, tendo em vista que uma câmera tem capacidade de visualizar a área coberta pela câmera mais próxima nas duas extremidades, formando um anel de monitoração em toda a área”, destaca Gilvan Lobo, gerente de segurança patrimonial da ZPE Ceará.
Segundo Lobo, o sistema de CFTV é totalmente integrável com outros sistemas, como detecção e combate de incêndio, controle de acesso, automação, áudio, alarme de arrombamento e perimetral, captura e reconhecimento de placa e de face humana, além de sistemas de fiscalização automática de trânsito.
Das 225 câmeras em operação na ZPE Ceará, 68 são OCRs, 52 são domes e as outras 105 são câmeras fixas. Cada uma delas tem uma função específica no monitoramento, afirma Macedo Júnior, diretor de negócios da Sete Informática, empresa contratada para realizar o desenvolvimento do Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (SICA), criado pela ZPE para controle de acesso de pessoas, cargas e veículos na área onde são movimentadas as mercadorias. Os equipamentos seguem as diretrizes do ato declaratório Coana/Cotec nº 28/2010.
As câmeras Dome PTZ se movem em todos os eixos e contam com zoom, para um monitoramento mais amplo. As fixas, por sua vez, não possuem zoom e ficam paradas em áreas específicas, como de frente para catracas, ou para observar a entrada e saída de veículos. Já as câmeras OCRs também são fixas, mas possuem uma qualidade específica para o reconhecimento das placas dos veículos e dos códigos dos contêineres. Essas imagens alimentam o SICA, sem ação manual, para validar os acessos”, explica Macedo Júnior.
O fato de as OCRs estarem totalmente integradas ao SICA também é um dos grandes diferenciais da ZPE Ceará no quesito segurança, uma vez que a função das câmeras passa a ser apenas capturar e enviar as imagens, deixando o resto com o sistema, que assume para conferir se as informações estão corretas, se a hora de chegada está prevista, se há agendamento e autorização para entrar, além de checar se o peso do veículo está correto e se o motorista é credenciado.
“Trabalhamos, atualmente, com um percentual de assertividade do SICA, para identificação de placas veiculares e códigos de contêineres, que garante o atendimento dos controles exigidos pela legislação aduaneira e pela comissão de alfandegamento da Receita Federal do Brasil”, destaca Andréa Freitas, diretora de Operações da ZPE Ceará.
Em 2019, por meio do Decreto nº 9.995, o Ministério da Economia simplificou os procedimentos para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação no Brasil, dispensando o alfandegamento de toda a área delimitada como perímetro de ZPE, passando a ser obrigado apenas as áreas segregadas destinadas à movimentação, armazenagem e à submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas.
Por estar em operação há mais de sete anos e ser, atualmente, a única Zona de Processamento de Exportação em atividade no Brasil, a ZPE Ceará, entretanto, mantém seu perímetro integralmente monitorado até a respectiva alteração da área alfandegada, o que inclui a Área de Despacho Aduaneiro (ADA) e a área onde estão as indústrias da ZPE, garantindo assim a total segurança de suas empresas instaladas e de seus colaboradores.
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