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A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, deve apresentar, nas próximas semanas, um novo plano de trabalho para a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade.
É que o modelo entregue ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), no fim de janeiro, foi indeferido pelo governo federal. Assim, o tão esperado projeto volta a ficar sem data para sair do papel, oito anos após o decreto presidencial que autorizou sua implantação.
Ao custo inicial de R$ 2 milhões, o Executivo municipal tinha que entregar 10% dos trabalhos até 31 de dezembro de 2020, quando venceria o segundo aditivo no prazo estabelecido pela União. Em 2016, houve o primeiro alongamento das datas de implantação da ZPE na cidade. O local será uma área de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, José Renato Gomes, embora o Ministério da Economia não tenha apresentado justificativas acerca do indeferimento, que foi comunicado à Prefeitura no mês passado, é possível que a negação tenha ocorrido em virtude da titularidade do terreno que vai abrigar o empreendimento. Segundo ele, trata-se de uma questão administrativa herdada da gestão anterior.
“O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, em meados de 2012, contemplou uma área privada. O mais adequado teria sido solicitar a autorização da União para uma área pública. Assim, não estaríamos enfrentando esses problemas”, explicou.
De toda maneira, conforme o secretário, a expectativa é que com a elaboração do novo plano, um novo prazo seja estipulado e os trabalhos, enfim, saiam do papel. “A titularidade do terreno já está sendo regularizada e brevemente será comprovada junto ao ao governo federal, para aprovação do novo plano de trabalho por parte do Ministério”, completou.
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