Tempo de leitura: 1 minuto
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba estará em pauta na próxima reunião do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CNZPE), prevista para ocorrer até o final do mês de setembro em Brasília. A reunião é importante e decisiva já que Uberaba espera desde março a votação do novo pedido de prazo para as obras de infraestrutura. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, José Renato Gomes informa que será protocolado na segunda-feira (9) o projeto atualizado da ZPE de Uberaba, que já prevê inclusive alterações alfandegárias previstas em lei e agora regulamentadas na publicação do decreto 9.995, do dia 30 de agosto.
O referido decreto, de acordo com José Renato, é positivo para Uberaba, já que simplifica os procedimentos para a implantação de ZPEs, racionalizando o processo de alfandegamento nas áreas de movimentação e despacho de mercadorias. “Na realidade as ações de Uberaba se baseiam na Lei 11.508/2007, e a publicação do recente decreto apenas readequou detalhes que se desencontravam da legislação vigente. Ele pode ser novidade a muitas pessoas, mas para nós o que muda não é novidade, pois já nos norteamos pela lei e temos um projeto 100% adequado ao que é exigido. Isso não afeta nosso planejamento; pelo contrário, nos dá mais segurança e prazo. A simplificação do alfandegamento, assim como já funciona na ZPE de Pecém, deve nos gerar uma economia significativa que pode chegar a 40%”, ressalta José Renato Gomes.
O assessor de Assuntos Estratégicos Regionais e diretor-executivo da ZPE de Uberaba, Glauber Faquineli, explica que das 25 ZPE’s do Brasil, apenas uma está em funcionamento, em Pecém, no Ceará, graças a uma siderúrgica âncora que realizou todo o investimento. “O trabalho da Prefeitura de Uberaba em relação à ZPE tem evoluído significativamente para que o projeto tenha planejamento, cronograma e força jurídica necessária para que obtenhamos toda aprovação do Governo Federal, que tem sido grande parceiro e está nos orientando de perto em todos os trâmites”.
Os comentários foram encerrados, mas trackbacks e pingbacks estão abertos.