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O maior porto-indústria da América Latina, no norte do estado do Rio de Janeiro, contará a partir de agora com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Decreto assinado hoje pelo presidente Michel Temer destinou área do distrito industrial de São João da Barra, ligada ao Porto do Açu, para operar como ZPE, que tem regime tributário, administrativo e cambial especial, voltado à exportação.
Proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a área indicada para a ZPE fluminense terá 182,2 hectares e funcionará, inicialmente, com uma empresa âncora, a Rochas do Açu Ltda., destinada ao beneficiamento e comércio internacional de rochas ornamentais.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que preside o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), destacou a velocidade de aprovação da medida. “Esta foi a ZPE que teve o processamento mais rápido da história”, lembrou. O intervalo entre a primeira visita do ministro, junto aos conselheiros do CZPE, ao local e a assinatura do decreto foi de um ano e três meses. “Esse gesto, de assinar esse decreto, vai seguramente, alavancar o setor produtivo da região, gerar empregos e renda”, disse.
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