Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

3 minutos O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, combinado com os arts. 13-A, 538 e 541 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Continue lendo

Em Portugal, Rafael Fonteles defende que investimentos em hidrogênio verde vão promover a nova industrialização do PI

Em Portugal, Rafael Fonteles defende que investimentos em hidrogênio verde vão promover a nova industrialização do PI

2 minutos O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (14), como palestrante da terceira edição da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), evento realizado no Hotel Tivoli, em Lisboa, Portugual. Na oportunidade, o chefe do Executivo piauiense defendeu o protagonismo do Piauí na pauta da energia limpa e que os investimentos no setor são o caminho para a nova industrialização do estado. Rafael Fonteles participou da mesa de abertura e falou sobre como a transição energética é uma pauta central de suas ações de governo. Continue lendo

Cera de carnaúba ganha o mundo através da ZPE do Piauí

Cera de carnaúba ganha o mundo através da ZPE do Piauí

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí alcançou a marca de 462 toneladas de cera de carnaúba exportadas em 2024, consolidando-se como um dos maiores polos de comercialização internacional deste produto. Esse avanço reflete o aumento da demanda mundial por um recurso natural conhecido por suas propriedades exclusivas e versáteis. Produzida e exportada pela Agrocera, a carga mais recente de cera de carnaúba seguiu nesta semana para os Estados Unidos depois que um contêiner foi carregado com 20 toneladas do produto.  Continue lendo

Zona Franca Santafesina inaugura novo porto em Villa Constitución

Zona Franca Santafesina inaugura novo porto em Villa Constitución

1 minuto A Zona Franca Santafesina (ZFS) inaugurou oficialmente seu porto multipropósito em Villa Constitución. A cerimônia, organizada pelo PTP Group e Nitron Group, principais acionistas da ZFS, contou com o tradicional corte de fita, visitas guiadas às instalações e uma jornada de networking para líderes de diversos setores e autoridades nacionais e provinciais, entre elas o chefe de Gabinete de Ministros da Nação, Guillermo Francos. Este novo terminal portuário, cuja construção levou quatro anos e envolveu um investimento de US$ 40 milhões, representa Continue lendo

Special Economic Zones in India: Catalysts for Economic Growth and Global Competitiveness

Special Economic Zones in India: Catalysts for Economic Growth and Global Competitiveness

6 minutos Special economic zones (SEZ) are special areas within a country that offer incentives to business and trade regulations operating in those areas. The main objectives of the SEZ are generating additional economic activity, promoting exports of goods and services from the country, promoting foreign and domestic investment and creating more employment opportunities beside the development of infrastructure facilities. The category ‘SEZ’ covers a broad range of zone types, few of which are free zones (FZs), industrial estates (IEs), and free ports, free trade zones (FTZs), export processing zones (EPZs). In Continue lendo

One year into free-trade zone, Xinjiang embraces further opening up

One year into free-trade zone, Xinjiang embraces further opening up

5 minutos Edil Mohammed, who commutes daily for about an hour by bus from Yarkent, Kazakhstan, to Horgos, China, has adapted to the lifestyle of cross-border work. As the head of a branch of Kazakhstan’s Bank CenterCredit, which is located in the China-Kazakhstan International Border Cooperation Center in Horgos, northwest China’s Xinjiang Uygur Autonomous Region, he is part of a pioneering group of foreign banks that entered Xinjiang following the establishment of the China (Xinjiang) Pilot Free Trade Zone (FTZ) in November 2023. A Continue lendo

2024 Top Free Trade Zones

2024 Top Free Trade Zones

23 minutos ver 90 years after the Foreign Trade Zone Act of 1934 was first established and subsequently introduced the nation’s first FTZ in Staten Island, New York, in 1936, a robust network of activity continues to flourish. In August 2024, the 85th Annual Report of the Foreign-Trade Zones Board to Congress of the United States was released, showing that Texas, Louisiana, California, South Carolina and Tennessee remained firm in their respective top five ranks for overall FTZ economic impact since 2022. Fresh data Continue lendo